STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

OAB pede cassação de 3 advogados

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente